Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

TST confirma natureza fiscal do seguro por acidente de trabalho

O julgamento de causas referentes a seguro contra acidente de trabalho (SAT) não é atribuição da Justiça do Trabalho.

Contratação de temporário durante validade de concurso dá direito à nomeação de aprovado

A contratação temporária de profissionais para os mesmos cargos de vagas abertas em concurso público ainda válido garante ao aprovado direito à nomeação.

Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9

BRASÍLIA - Em reunião no gabinete do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, os líderes dos partidos da base aliada e da oposição acertaram um acordo de procedimento para retomar as votações a partir do dia 9 de novembro.